Movimentos Sociais pedem a Dilma suspensão do leilão da ANP
| 14 de maio de 2013
Uma carta aberta dirigida à presidenta Dilma Roussef circula na internet assinada por entidades do movimento social pedindo a imediata suspensão do leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) programado para hoje que poderá causar uma perda internacional ao país de 1,5 trilhão de dólares porque a própria ANP estima que existe no subsolo das bacias sedimentares que serão leiloadas cerca de 30 bilhões de barris de petróleo.
“Ao retomar esses leilões o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais ávidas em abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás do Brasil”, alerta João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao convocar trabalhadores e militantes sociais a participarem dos atos de protestos marcados para hoje em frente ao hotel de luxo na Zona Sul do Rio onde deverá se realizar o leilão.
Francisco Moura, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por sua vez, afirmou que “o lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro” e não ser entregue às petrolíferas internacionais, ato que classifica de “desrespeito à soberania nacional”. A Petrobras, totalmente direcionada para a exploração do pré-sal, recém descoberto, deverá ficar de fora – o que é um absurdo.
O protesto também busca impedir a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de outras 23 pequenas centrais, cujas concessões terminam em 2015 e serão renovadas pelo governo brasileiro.
Leia abaixo a íntegra da carta dirigida à presidente Dilma e assinada por mais de 50 organizações.
"Carta à presidenta Dilma
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do Brasil.
Brasília, 10 de Maio de 2013.
Excelentíssima,
Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.
Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.
Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.
Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.
Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.
No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.
Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.
O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.
A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.
Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?
São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?
É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.
Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.
Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.
Sem mais, aguardamos resposta.
Assinam:
Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG; Assembléia Popular; Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa; Central de Movimentos Populares – CMP; Central de Movimentos Sociais – CMS/PR; Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil; Central Única dos Trabalhadores - CUT MG; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP; Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG; Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Federação Única dos Petroleiros – FUP; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres – MMM; Movimento Camponês Popular – MCP; Movimento de Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Pastoral da Juventude Rural – PJR; Plataforma Operária e Camponesa para Energia; Sindágua MG; Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região; Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR; Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS; Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS; Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP; Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região – SINERGIA; Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF; Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG; Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG; Sind-Saúde MG; União Brasileira de Mulheres – UBM; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; União da Juventude Socialista – UJS; Via Campesina Brasil.
“Ao retomar esses leilões o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais ávidas em abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás do Brasil”, alerta João Antônio Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao convocar trabalhadores e militantes sociais a participarem dos atos de protestos marcados para hoje em frente ao hotel de luxo na Zona Sul do Rio onde deverá se realizar o leilão.
Francisco Moura, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por sua vez, afirmou que “o lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro” e não ser entregue às petrolíferas internacionais, ato que classifica de “desrespeito à soberania nacional”. A Petrobras, totalmente direcionada para a exploração do pré-sal, recém descoberto, deverá ficar de fora – o que é um absurdo.
O protesto também busca impedir a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de outras 23 pequenas centrais, cujas concessões terminam em 2015 e serão renovadas pelo governo brasileiro.
Leia abaixo a íntegra da carta dirigida à presidente Dilma e assinada por mais de 50 organizações.
"Carta à presidenta Dilma
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do Brasil.
Brasília, 10 de Maio de 2013.
Excelentíssima,
Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos em São Paulo e Jaguara em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios . Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.
Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.
Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.
Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.
Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.
No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobrás, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.
Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.
O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.
A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.
Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?
São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobrás, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobrás que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?
É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.
Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.
Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.
Sem mais, aguardamos resposta.
Assinam:
Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG; Assembléia Popular; Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa; Central de Movimentos Populares – CMP; Central de Movimentos Sociais – CMS/PR; Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil; Central Única dos Trabalhadores - CUT MG; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Conselho Indigenista Missionário – CIMI; Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ; Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP; Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG; Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF; Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; Federação Única dos Petroleiros – FUP; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres – MMM; Movimento Camponês Popular – MCP; Movimento de Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM; Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST; Pastoral da Juventude Rural – PJR; Plataforma Operária e Camponesa para Energia; Sindágua MG; Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região; Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR; Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS; Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS; Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP; Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região – SINERGIA; Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF; Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG; Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG; Sind-Saúde MG; União Brasileira de Mulheres – UBM; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; União da Juventude Socialista – UJS; Via Campesina Brasil.
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