quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha
 


Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
  • Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.

Quatro votaram por absolvição

Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes,
ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.

STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos


Precedentes

Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.

ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO

A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.

Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.

Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado)."Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto. 

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 - "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

Notícias relacionadas



quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Mega-Sena paga hoje R$ 105 milhões, 7º maior prêmio da história; veja dicas
Do UOL, em São Paulo
Digite os números que costuma jogar na MEGA-SENA e veja se eles já saíram alguma vez ao longo de 17 anos de sorteio.
Jogar
O sorteio 1.575 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (19), pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas. O valor, acumulado há oito concursos, é o sétimo maior da história da Mega-Sena e o segundo maior de concursos regulares (excluindo a Mega da Virada): só perde para o sorteio 1.220, que pagou R$ 119 milhões para uma única aposta de Fontoura Xavier (RS) em 6 de outubro de 2010.

Viúva repete apostas do marido; veja mais táticas para jogar

Segundo a Caixa Econômica Federal, dos 1.574 sorteios já realizados desde 1996, quando a Mega-Sena foi criada, 1.210 não tiveram ganhador na faixa principal e o prêmio acumulou (76% dos jogos). Como ganhar na Mega-Sena não é tarefa fácil, o UOL preparou algumas dicas para quem quer tentar a sorte.

DEZENAS QUE MAIS SAÍRAM

NÚMEROQUANTIDADE
05185
04180
54178
53177
33174
51173
24171
42171
17170
52170
O matemático e programador Alexandre Carlos, que há mais de 20 anos é especialista em loterias, sugere seis dezenas para o sorteio desta quarta-feira. "É a sequência que o sistema [desenvolvido por ele] apontou como a melhor tendência para este concurso: 09, 33, 38, 44, 53, 58", disse.
Ainda dá tempo de ir até a lotérica, até as 19h de hoje. A aposta simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 2. O valor da aposta vai aumentando conforme aumentam os números jogados pois, com isso, crescem também as chances de ganhar: uma aposta com sete números custa R$ 14, e uma aposta com 15 números sai por R$ 10.010.
Para Alexandre, no entanto, mesmo que o apostador participe de bolões e tenha dinheiro para investir em jogos com mais números, o ideal é fazer apostas simples.
"Quanto mais dezenas você escolher, em volantes diversos, mais chances você terá de ganhar. O bolão é legal porque permite diluir os custos do jogo, mas, mesmo assim, o ideal é fazer vários jogos simples", recomenda Alexandre.
De acordo com a Caixa, dos 37 sorteios da Mega-Sena que tiveram acerto na faixa principal no ano passado, 34 saíram para apostas simples, de R$ 2.

QUANTO CUSTA JOGAR NA MEGA-SENA

Quantidade de números jogadosValor da apostaChance de ganhar (1 em...)
6R$ 250.063.860
7R$ 147.151.980
8R$ 561.787.995
9R$ 168595.998
10R$ 420238.399
11R$ 924108.363
12R$ 1.84854.182
13R$ 3.43229.175
14R$ 6.00616.671
15R$ 10.01010.003
No concurso de sábado (15), os números sorteados foram: 06 - 27 - 28 -33 - 46 - 48.
Agora, se um apostador ganhar sozinho o prêmio de R$ 105 milhões e investir todo o dinheiro na poupança, terá garantido um rendimento de R$ 643 mil por mês, o equivalente a R$ 21,4 mil por dia, segundo a Caixa.
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O que você faria se ganhasse na Mega-Sena?14 fotos

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Compraria o melhor em tecnologia Ebrahim Noroozi/AP

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 02-02-2014 (SÁBADO)

 
02 de fevereiro de 2014
Correio Braziliense


Manchete: Acima de policiais, o rigor da lei
Justiça considera ilegal operação tartaruga. Manifestantes exigem o direito à segurança

Tribunal de Justiça determinou o fim imediato do movimento organizado por facções de policiais que permitiu o aumento brutal da criminalidade em Brasília. Indignadas com a onda de violência, 800 pessoas exigiram mudanças na legislação e mais empenho na segurança pública. Ana Cleide, mãe de Leonardo Monteiro, disse ao comandante da PM que acompanhava a manifestação: “Essa o GDF está me devendo". E fez um apelo: “Não quero que outros jovens terminem assim, como o meu filho".

Patrulhas voltam às ruas, mas ainda são esporádicas

Shopping no Plano Piloto é assaltado à luz do dia

(Pg. 1 e 21 a 24)
Rússia em alerta para os Jogos de Inverno (pg. 1 e Superesportes - Capa)


Mordomias bilionárias no alto escalão do governo
Chegam a R$ 10,7 bilhões os custos dos Três Poderes para transferência de pessoal, auxílio-moradia e acomodação dos apadrinhados que se mudam para a capital federal. Tudo com dinheiro público.
(PÁGINA 1 e 8)
Mensalão Pizzolato e sua fuga anunciada
Condenado pelo STF, o ex-diretor do Banco do Brasil arquitetou ida clandestina para a Itália, desfazendo-se dos bens aos poucos para não chamar a atenção.
(PÁGINAS 1, 2 E 3)
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Estado de Minas


Manchete: "Já usei crack, cocaína, LSD e outras drogas... mas da maconha não consigo me livrar"
Principal entidade de atendimento a dependentes de drogas e álcool, o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT) alerta sobre os riscos do uso de maconha, que tem se tornado um perigoso vício para um grupo de usuários. (Pág. 1, 21 e 22)
Mensalão - Pizzolato: anatomia de uma fuga planejada
Foram oito anos de preparação para uma saída clandestina do país. Assim
agiu o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato,que tem dupla nacionalidade, para conseguir ser o único condenado foragido. (Pág. 1, 3 e 4)
Mensalão - Condenados se adaptam à rotina na cadeia
José Dirceu e Valdemar da Costa Neto trabalham na biblioteca. Reconhecido pelos outros presos,o ex-deputado Bispo Rodrigues distribui bênçãos. (Pág. 1 e 2)
Dinheiro público - Desperdício sem critério de R$ 10,7 bi
Um recém-comissionado do governo mudou-se do Rio para Brasília. Recebeu R$ 54 mil, além de passagens aéreas. Dois meses depois,foi exonerado.Recebeu mais R$ 54 mil. (Pág. 1, 10 e 11)
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Jornal do Commercio


Manchete: Boas ideias para fugir do trânsito
O que é muito ruim deve piorar amanhã, com a volta às aulas das escolas particulares. Veja dicas para minimizar efeitos de engarrafamentos, que vão de mudanças de hábitos a parcerias. (Pg. 1 e Cidades 6)
Aluguel para a Copa não decola
Procura dos visitantes por locação de casas, apartamentos e até quartos ainda tem sido baixa. (Pg. 1 e Economia 8)
PF faz operação contra pedofilia e racismo na internet (Pg. 1 e Capa Dois)


O alto custo do inchaço ministerial
Somente com as folhas de 39 pastas, o governo vai gastar este ano R$ 185 bilhões, o que trava a máquina pública. (Pg. 1 e Economia 11)
Programa vê resultados em curto prazo
Projeto Trampolim, criado em outubro passado, começa a abrir portas e dar vida nova a jovens que largam o crime. (Pg. 1 e Cidades 8)
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Veja


Manchete: O homem que venceu a máquina
Como o diretor José Padilha, de Tropa de Elite, dobrou Hollywood e fez de RoboCop um "filme brasileiro" de 140 milhões de dólares
Exclusivo - O manual da propina da Alstom


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Época


Manchete: O Risco da Copa
Violência nos protestos, obras pela metade, preços que assustam - os desafios a superar para garantir a festa gloriosa que desejamos
Mensalão: O deputado João Paulo Cunha à espera da prisão


Tragédia
O relato do pai que viu o filho morrer no desabamento da passarela no Rio de Janeiro. 
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ISTOÉ


Manchete: A revolução na queima de calorias
A ciência descobre novas estratégias para acelerar o metabolismo do organismo. Saiba quais são

Os testes genéticos que mostram como cada pessoa gasta sua energia

As bactérias que ajudam a emagrecer


COMEÇOU 20:17
TERMINOU 20:18
Tragédia no Rio
A morte e o caos andam de carona com a negligência nas grandes cidades brasileiras. 


C: 20:19
T: 20:19:40
Mordomia
As muitas pitadas de polêmica no cardápio do luxuoso jantar da presidente Dilma em Lisboa.
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ISTOÉ Dinheiro


Manchete: Jorge Paulo Lemann embarca mais R$ 1 bilhão no submarino vermelho
O bilionário brasileiro mais pop do mundo e seus sócios Marcel Telles e Beto Sicupira insistem em turbinar a B2W, dona da Americanas.com e da Submarino, que só dá prejuízo. Entenda sua estratégia. 

Jorge Paulo Lemann: Sua banda, a 3G Capital, comprou poderosas marcas nos EUS e no Brasil. 

Marcel Telles: Lista de sucessos inclui Burger King, Budweiser e Heinz

Beto Sucupira: lidera a capitalização de uma empresa desafinada, a B2W

Chase Coleman: Vocalista do Tiger Global, é sócio da Amazon e entrou na viagem do trio. 

C: 20:23
T: 20:27
Caos na Argentina: Por que devemos evitar o abraço de afogado de Cristina Kirchner
C: 20:28
T: 20:28:20
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Carta Capital


Manchete: Quem pretende parar o Brasil em 2014?
c: 20:30
Igreja católica
O papa influencia no Brasil a opção preferencial pelos pobres
Especial: Portos, o novo eixo do desenvolvimento do Nordeste


The Economist: As profissões ameaçadas pelo avanço tecnológico


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Zero Hora


Manchete: 6 pontos que podem mudar: o transporte da capital
Radiografia com mais de 4 mil páginas elaborada pelo TCE aponta irregularidades no sistema, como uso de frota reserva para cálculo da tarifa e licenças concedidas a empresas há 60 anos sem licitação. Relatório será votado dia 12 e pode alterar política de transporte público. (PÁGINAS 1, 4 e 5)